Termos de Uso

1. Introdução

Estes Termos de Uso regem o acesso e a utilização da plataforma Telefones Úteis e Emergências, destinada a facilitar o acesso rápido e seguro a contatos de emergência e serviços essenciais. Ao utilizar a plataforma, o usuário concorda em cumprir integralmente as disposições aqui estabelecidas.

Recomendamos a leitura atenta deste documento antes de prosseguir com a utilização da plataforma. Caso não concorde com os termos, solicitamos que não utilize o serviço.

2. Cadastro de Usuário

Para utilizar determinadas funcionalidades da plataforma, o usuário deverá realizar um cadastro, fornecendo informações verídicas, completas e atualizadas. É de responsabilidade exclusiva do usuário manter a confidencialidade de suas credenciais de acesso.

O usuário declara, ao se cadastrar, ser maior de 18 anos ou estar devidamente autorizado por seu responsável legal. A plataforma reserva-se o direito de suspender ou excluir contas que apresentem informações inverídicas ou que estejam em desacordo com as disposições legais.

3. Responsabilidades do Usuário

O usuário é responsável por:

• Fornecer informações verídicas e mantê-las atualizadas;
• Utilizar a plataforma de forma ética, responsável e de acordo com a legislação vigente;
• Não compartilhar suas credenciais de acesso com terceiros;
• Não utilizar a plataforma para fins ilícitos, discriminatórios ou ofensivos.

4. Direitos e Deveres da Plataforma

A plataforma compromete-se a:

• Proteger as informações pessoais dos usuários de acordo com a nossa Política de Privacidade;
• Manter a estabilidade e segurança dos serviços prestados;
• Informar aos usuários sobre mudanças significativas nos Termos de Uso;
• Garantir que as funcionalidades estejam disponíveis de forma contínua, salvo em situações de manutenção programada ou por motivos de força maior.

Reservamo-nos o direito de suspender ou encerrar o acesso de usuários que descumpram os termos estabelecidos neste documento.

5. Limitações de Uso e Considerações Especiais

O usuário reconhece que, devido a políticas de segurança e restrições definidas por sistemas operacionais (como o Android), não é possível criar atalhos de ligação direta para números de emergência. Essa limitação visa prevenir chamadas acidentais e garantir a conformidade com diretrizes de segurança.

O recurso de atalho de um toque está disponível apenas para números comuns, devidamente formatados com código de área (DDD) e código da operadora.

6. Limitação de Responsabilidade

Embora a plataforma se esforce para fornecer informações precisas e atualizadas, não nos responsabilizamos por erros de digitação, imprecisões ou desatualizações nas informações fornecidas. O usuário deve sempre verificar a veracidade das informações antes de tomar decisões baseadas nelas.

Também não nos responsabilizamos por qualquer dano ou prejuízo resultante do uso inadequado da plataforma ou da falta de acesso por questões técnicas.

7. Alterações nos Termos

Reservamo-nos o direito de alterar estes Termos de Uso a qualquer momento, visando aprimorar os serviços e garantir o cumprimento das normas legais. Qualquer modificação será comunicada previamente aos usuários através da plataforma ou por e-mail.

Recomendamos que os usuários revisem periodicamente este documento para se manterem atualizados.

8. Contato

Em caso de dúvidas, sugestões ou questionamentos sobre os Termos de Uso, entre em contato conosco através do e-mail:

telefonesuteisemergencias@gmail.com